Fabio Luiz Mulazani, Praça das Forças Armadas
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Fabio Luiz Mulazani

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Fabio Luiz Mulazani
Comentário · há 2 anos
Bom dia Sr. Edmar!
Não sei se já te deram alguma resposta, mas quanto esta questão, posso afirmar que não configura crime de lesa pátria.
É sim, uma clara forma de desrespeito à legislação em vigor que estabelece a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional com o canto do Hino Nacional, pelo menos, uma vez por semana, conforme dispõe o enquadramento na lei
5.700/71, disponível neste link (http://www2.câmara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5700-1-setembro-1971-357915-normaatualizada-pl.html).
O atitude que pode ser tomada, seria registrar um Boletim de Ocorrência e uma representação formal junto ao órgão de ensino que tem jurisdição sobre esta escola, nominando o professor que está cometendo este ato ilícito.

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